Entenda o que diz a PEC das praias sobre temas como privatizar a beira-mar e legalizar o complexo da Maré
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Encontramos 412 resultados para o termo projeto de lei
Região
Santa Gertrudes é declarada Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Decisão foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (29).
- 31/05/2024
- 12:39:37
- Cidades
Shopping Rio Claro
Shopping Rio Claro é finalista no Prêmio Abrasce 2024 na categoria ESG
Premiação reconhece os melhores e mais inovadores projetos desenvolvidos pelo setor de shopping centers do Brasil.
- 31/05/2024
- 09:23:51
- Geral
Rio Claro
Arquivo Público de Rio Claro tem atividades especiais na semana que vem
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.
- 31/05/2024
- 08:10:59
- Cidades
G1 - Política
Por direito de pessoas trans, Justiça Federal determina emissão de novas carteiras de identidade apenas com nomes, excluindo o sexo
Decisão dá 60 dias para mudança.
- 29/05/2024
- 01:00:26
- Política
São Paulo
Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola...
- 28/05/2024
- 10:36:09
- Educação
Estado de São Paulo
Maio Amarelo: SP emite mais de 8 mil identificações veiculares para autistas
Ação conjunta entre secretarias do Governo de SP promove acolhimento e ajuda a identificar pessoa autista no veículo.
- 28/05/2024
- 10:32:09
- Cidades
Editorias
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